sexta-feira, 1 de abril de 2016

Retornamos a obra qualquer momento, licença para trabalhos dentro do rio pode ser renovada

A Usina Baixo Iguaçu, no sudoeste do Paraná, terá a licença de instalação renovada após um ano das obras paralisadas por determinação da justiça.

Com a autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Copel e a Neoenergia, responsáveis pela construção da hidrelétrica, discutirão com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) quando as obras deverão ser retomadas.

O documento foi entregue pelo governador Beto Richa, no canteiro de obras da usina, este documento autoriza os trabalhos dentro do canteiro de obras, mais não se pode executar obras ainda dentro do rio e na sua faixa adjacente, este seria uma das principais necessidades, pois o cronograma prevê a construção da ensecadeira.
TRF autorizou a retomada das obras, A decisão do Tribunal Regional Federal foi publicada 10/03/2015, porém com outorga ICMBio do IAP.

Na época, o TRF afirmou que ao emitir a liberação o IAP não considerou a manifestação prévia do ICMBio, que administra o parque. A suspensão vigoraria até que fosse emitido um novo consentimento sobre a construção da usina.

Com a autorização, dada em março, o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, antiga Geração Céu Azul, responsável pela obra, ainda precisou cumprir algumas determinações e adequações ambientais para a renovação da licença de instalação da hidrelétrica.

A construção é repudiada por ONGs que alegam que poderá provocar prejuízos irreversíveis ao Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação que abriga as famosas Cataratas do Iguaçu. A usina também acendeu o alerta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que chegou a publicar um relatório ameaçando anular o título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido à unidade em 1986.
Fonte: G1 em  28/08/2015