Paralisada desde o dia 16 junho, a construção da Usina do Baixo Iguaçu ainda não tem data para ser retomada. Tudo depende da votação de uma ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A ação busca reverter a liminar da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou a paralização das obras.
No início de outubro houve o julgamento dos embargos — uma consulta para entender o que o juiz disse na ação. Na oportunidade o pedido foi negado, entretanto foi dada a entrada em um novo recurso.
Conforme informações da assessoria de imprensa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a ação movida, que tenta suspender a decisão de paralisação, ainda não foi julgada e não há previsão para que ocorra.Conforme a prefeita de Capanema, Lindamir Maria de Lara Denardin, como houve a troca de presidente do STJ tudo está paralisado. Lindamir disse que o município tem mantido contato com a empresa responsável pela execução do projeto. “Eles nos dizem que no momento tem que aguardar a manifestação do STJ. Não tem perspectiva nenhuma de que as atividades sejam retomadas no fim do mês ou mês que vem”. De acordo com a prefeita, 35% do projeto já foi executado e, por isso, não se cogita uma longa paralisação da obra.
Lindamir falou que a situação é complicada. Ela explicou que pelo menos 1.500 de um total de 1.800 empregados já foram demitidos. Junto com isso, ela soma a questão das parcerias para revitalização de estradas, creches, escolas e postos de saúde. “Está tudo parado”, resumiu ela.
Do total de pessoas que haviam sido contratadas, 300 apenas permanecem no canteiro para fazer a manutenção da estrutura e dos equipamentos.
Como é uma obra que consta no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). “O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinou a licença prévia.”, disse a Prefeita.
Fonte: diariodosudoeste.com.br