terça-feira, 30 de setembro de 2014

Obra Será Decidida na Justiça

Votação do recurso para retomada das obras na Usiste





    
Em setembro, cerca de 3.000 pessoas manifestaram no canteiro de obras pela retomada das atividades (Foto: )
Pela segunda vez em menos de um mês, a votação do recurso interposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Geração Céu Azul — empreendedora do obra — junto a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que prevê a retomada das obras na Usina do Baixo Iguaçu, foi adiada.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Capamena — um dos municípios mais afetados com a obra —, a votação estava prevista para a quarta-feira (1°), contudo foi adiada. Ontem, a prefeita Lindamir Maria de Lara Denardi conversou com os empreendedores da obra. A previsão é que o recurso volte a integrar a pauta de votação nos próximos dias.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou também que a obra continua paralisada e, do dia da manifestação — 17 de setembro — até o momento, houve pelo menos 200 novas demissões. Embora existam algumas expectativas, a retomada das obras depende da votação do recurso.
Também através da assessoria de imprensa, a empresa Geração Céu Azul informou que aguarda o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre as atividades no canteiro de obras, a empresa informou que está atendendo a determinação judicial. Desde a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica — 16 de junho — já se passaram mais de 100 dias.
Na época, o relator do processo no tribunal, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, disse que a anuência do órgão gestor tem de ser obtida em relação ao empreendimento como um todo, de forma que se tenha certeza quanto à sua viabilidade ambiental, dada sua influência sobre área especialmente protegida.
A decisão é resultado da ação civil pública movida pelas Organizações Não-Governamentais Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (CEDEA) e Liga Ambiental.
Manifestação
No último dia 17 de setembro, moradores, empresários e lideranças políticas de cinco municípios atingidos pela construção da Usina do Baixo Iguaçu chegaram a manifestar no canteiro de obras pela retomada das atividades. Cerca de 3.000 pessoas dos municípios de Capanema, Realeza, Capitão Leônidas Marques, Planalto e Nova Prata do Iguaçu participaram do evento.
Na época, os coordenadores disseram que o objetivo da manifestação era conscientizar as autoridades de que a usina não está causando impacto ambiental e que neste momento está prejudicando os municípios.  
Votação
Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a votação do recurso está agendada para a próxima terça-feira (7), em Porto Alegre. 
Fonte: diariodosudoeste.com.br