EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 07/10/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003364-52.2014.404.0000/PR
ORIGEM: PR 50052037720134047007
INCIDENTE
|
:
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
|
RELATOR
|
:
|
Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
|
PRESIDENTE
|
:
|
CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
|
PROCURADOR
|
:
|
Drª. Adriana Zawada Melo
|
PEDIDO DE PREFERÊNCIA
|
:
|
Dr. RAFAEL DA SILVA VICTORINO/Drª. Carolina
Rodrigues p/ União e Drª. Maria Clara Rodrigues Alves Gomes p/ Geração
Céu Azul S/A
|
EMBARGANTE
|
:
|
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
|
PROCURADOR
|
:
|
Rita de Cássia Lopes da Silva
|
EMBARGANTE
|
:
|
GERACAO CEU AZUL S.A.
|
ADVOGADO
|
:
|
priscila santos artigas
|
:
|
MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA
|
|
:
|
MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS
|
|
EMBARGANTE
|
:
|
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
|
EMBARGADO
|
:
|
ACÓRDÃO
|
INTERESSADO
|
:
|
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
|
INTERESSADO
|
:
|
CENTRO DE ESTUDOS DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL
|
:
|
LIGA AMBIENTAL
|
|
ADVOGADO
|
:
|
Rafael Ferreira Filippin
|
:
|
CHRISTINA CHRISTOFORO DA SILVA FILIPPIN
|
|
INTERESSADO
|
:
|
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
|
MPF
|
:
|
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
|
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 07/10/2014, na
seqüência 71, disponibilizada no DE de 24/09/2014, da qual foi
intimado(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS.
Certifico que o(a) 4ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em
epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, E DAR PARCIAL
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA GERAÇÃO CÉU AZUL S/A E DA
UNIÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR ACÓRDÃO
|
:
|
Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
|
VOTANTE(S)
|
:
|
Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
|
:
|
Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
|
|
:
|
Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
|
Luiz Felipe Oliveira dos Santos
Diretor de Secretaria
| Documento eletrônico assinado por Luiz Felipe Oliveira dos Santos, Diretor de Secretaria, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7087829v1 e, se solicitado, do código CRC CCAA0461. | |
| Informações adicionais da assinatura: | |
| Signatário (a): | Luiz Felipe Oliveira dos Santos |
| Data e Hora: | 07/10/2014 10:27 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário