Energia só em 2016

O início do suprimento dos contratos de comercialização de energia da hidrelétrica Baixo Iguaçu foi alterado de 1º de janeiro deste ano para 1º de setembro de 2016. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica em solicitação feita pela Geração Céu Azul S.A. foi motivada pelo atraso de 43 meses na assinatura do contrato de concessão da usina.

A emissão da outorga foi postergada por ação judicial que proibia o licenciamento ambiental do empreendimento.

A alteração da data de suprimento desloca o término dos contratos de dezembro de 2042 para agosto de 2046 e mantém o prazo de 30 anos. Localizada no Rio Iguaçu, a futura hidrelétrica teve sua concessão leiloada em setembro de 2008. Arrematada pelo Grupo Neoenergia, a Baixo Iguaçu terá capacidade instalada de 350 MW.

Nos próximos dias o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deverá visitar Capanema para anunciar que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autorizou a emissão da licença de construção da obra.

Quatro anos para reverter decisões do MPF

O grupo carioca Neoenergia e o Ministério das Minas e Energias travaram uma intensa batalha desde 2008 para superar todas as pendências ambientais do projeto e os questionamentos jurídicos do Ministério Público Federal nas instâncias regional (em Francisco Beltrão), em Porto Alegre (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e em Brasília.

O Governo do Paraná, por meio da Copel, que perdeu a concorrência para a Neoenergia, demonstrou interesse em se associar ao grupo de investimento do Rio de Janeiro para construir este empreendimento hidrelétrico, o último de exploração no Rio Iguaçu.

A Copel detém as concessões das usinas Salto Caxias, Segredo e Foz do Areia, todas no Rio Iguaçu, e mantém em sociedade com outras empresas pelo menos três pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que vendem a energia para a própria Copel.
Canal Energia e JdeB

Construtores e Atingidos se reúnem

“De um lado os proprietários, familiares, meeiros e agregados do outro a empresa que reuniu condições e preços para construir aquele que será o último aproveitamento do rio Iguaçu, já a não muitos quilômetros das Cataratas. Muitos já foram os projetos, entre eles o projeto Usina de Capanema, da antiga Eletrosul. Depois vieram outros e outros, só agora, parece que as máquinas irão trabalhar para mais um desvio naquele que já foi rio… o Iguaçu”!
Integrantes da Geração Céu Azul e da Adahbi (Associação dos atingidos da hidroelétrica  do Baixo Iguaçu) se reuniram no dia 18, na prefeitura de Capitão, para a ver as primeiras propostas para indenização dos proprietários e outros, que serão atingidos pelo lago da usina.

Durante a apresentação pela ETS (empresa contratada para fazer o levantamento), fora colocado os preços que os proprietários deverão receber pelas áreas alagadas ou remanescentes que atingirá os municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques e Realeza.
Presentes na reunião, além da diretoria da Adahbi, a prefeita Lindamir; e os prefeitos: Milton e Ivar dos municípios acima citados, respectivamente, que acompanharam essa fase inicial das negociações. Estiveram presentes ainda, dirigentes e funcionários da Neoenergia, empresa vencedora da licitação e futuros atingidos.
A empresa que terá a obrigação da construção e geração fez propostas, conforme eles, baseados em pesquisas e dados, com uma variação de pouco mais de 27 à 66 mil o alqueira da terra nua, depois acrescentaria ao valor da propriedade todas as benfeitorias, árvores pomar e outros bens. O indenizado além de receber por tal benfeitoria terá o direito de tirar do local.
O prazo é curto, para que haja tal negociação, conforme a empresa será até no mês de março deste ano. As negociações já deram início e se não houver entendimentos há a possibilidade de depósito judicial.

por Felipe Staudt 22.jan, 2013, 15:58  http://www.vivaclm.com.br/2013/01/construtores-e-atingidos-da-baixo-iguacu-se-reunem/

DEPUTADO CAITO COMENTA SOBRE USINA BAIXO IGUAÇU

Energia será entregue a partir de 2016

Atraso na concessão da usina provocou o adiamento do prazo para início de suprimento

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Planejamento e Expansão
22/01/2013 - 15:52h
O início do suprimento dos contratos de comercialização de energia da hidrelétrica Baixo Iguaçu foi alterado de 1º de janeiro desse ano para 1º de setembro de 2016. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica em solicitação feita pela Geração Céu Azul S.A. foi motivada pelo atraso de 43 meses na assinatura do contrato de concessão da usina. A emissão da outorga foi postergada por ação judicial que proibia a licenciamento ambiental do empreendimento.

A alteração da data de suprimento desloca o término dos contratos de dezembro de 2042 para agosto de 2046 e mantém o prazo de 30 anos. Localizada no rio Iguaçu (PR), a futura hidrelétrica teve sua concessão leiloada em setembro de 2008.  Arrematada pelo grupo Neoenergia, Baixo Iguaçu terá capacidade instalada de 350 MW.
fonte: http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=93496

técnicos vistoriam a obra

O diretor de geração da Neonergia, Enio Schneider, e dois superintendentes da empresa informaram que a A assinatura da concessão de exploração de energia pela empresa fluminense ocorreu no dia 20 de agosto, em Brasília, e foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. O diretor de geração, acompanhado dos superintendentes de engenharia e da área social, gostaram do que viram. “Tanto Capitão como Capanema contam com boas estruturas para futuras locações, os acessos ao ponto da futura barragem e à região onde será instalado o canteiro de obras estão de acordo com as nossas necessidades”, conforme Enio. A empresa aguarda apenas a licença ambiental do Instituto Ambiental do Paraná para poder iniciar as atividades. Dois processos tentam impedir o início das obras físicas. Um deles do Ministério Público, já tornado sem efeito por uma decisão do 4º TRF, Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, e outro de uma ONG que questiona procedimentos do Instituto Ambiental do Paraná, mas que se refere a todas as usinas do Estado – a Copel já conseguiu liberação para a de Mauá. Enio informa que a Neoenergia já protocolou embargo declaratório e afirma que a situação deva ser solucionada em poucas semanas.

OBRA VAI GERAR 2,5 MIL EMPREGOS EM SEU AUGE

A Usina do Baixo Iguaçu é um dos empreendimentos previstos no PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, lançado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ações questionando principalmente aspectos ambientais retardaram o início dos trabalhos.
A obra, que tem especial interesse do Governo Federal, será concluída três anos depois de iniciada e a previsão é de que a primeira das três turbinas entre em atividades quatro meses depois.
O diretor de geração da Neoenergia, Enio Schneider, informa que o investimento é de R$ 1,6 bilhão e que a capacidade instalada da usina e para produzir energia suficiente para abastecer uma cidade com um milhão de habitantes – como Londrina e Maringá juntas. No auge da obra, a previsão é de que 2,5 mil trabalhadores estejam empregados. Pelo menos 60% dos investimentos na estrutura serão feitos a partir de prestadoras de serviços, mas a intenção é de que grande parte do pessoal recrutado seja de Capitão e Capanema. Enio informa que toda a parte burocrática possível tem sido antecipada pela empresa a fim de agilizar trabalhos. O canteiro principal da usina será instalado em Capanema e outras estruturas, a exemplo de bases de apoio e de treinamentos, serão em Capitão. A questão ambiental é um dos aspectos relevantes da hidrelétrica e alguns, como o prefeito de Capitão LeônidasMarques, Claudio Quadri (PMDB), afirma que a situação na região ficará melhor do que hoje. Atualmente, os agricultores cultivam suas lavouras praticamente até as margens do rio Iguaçu. No entanto, toda área de mata ciliar será recuperada e corredores de biodiversidade recompostos. A característica do empreendimento também auxilia nesse contexto. Ela terá um reservatório de apenas 13 quilômetros quadrados e o sistema empregado é o de passagem, que permite à água que entra no início do reservatório sair dele no máximo em dois dias.

O valor médio de um alqueire na região de Capitão é de R$ 50 mil. Isso, segundo lavradores, apenas pelo preço nu da terra, sem as benfeitorias. No entanto, há uma tabela nacional que deverá ser empregada para pautar os valores e indenizar as famílias da forma mais justa possível. Os diretores da Neoenergia, empresa fluminense que venceu leilão para a construção da usina, têm pressa em solucionar a questão porque as obras devem começar logo. O trabalho topográfico e de pesquisa de preços deverá iniciar na semana que vem. 

A hidrelétrica

Para que as obras já autorizadas pela Presidência da República iniciem falta apenas a liberação da licença de instalação do canteiro de obras pelo IAP, o Instituto Ambiental do Paraná. A Neoenergia tem prazo de cerca de 36 meses para construir a hidrelétrica e colocá-la em operação. A Baixo Iguaçu é uma das obras previstas no PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, lançado ainda no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. O investimento será de R$ 1,5 bilhão e, quando estiver pronta, ela terá capacidade para abastecer uma cidade de um milhão de habitantes.

oparana.com.br

A UHE Baixo Iguaçu é um empreendimento projetado para ser implementado no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná, sendo este o último aproveitamento hidrelétrico do rio Iguaçu a jusante da UHE Salto Caxias (240,0 MW), que pertence à COPEL. Trata-se de uma hidrelétrica de baixa queda (15,7 metros apenas) e com reservatório pequeno (área inundada, descontada a calha do rio, de apenas 13 km²) em relação à potência instalada (350,0 MW). Esta característica, somada a já elevada antropização das áreas a serem inundadas, assegura que o empreendimento deverá causar um impacto ambiental muito baixo em sua área de influência. De toda maneira, o ICMBio está em fase de avaliação do empreendimento, com especial atenção ao potencial impacto ambiental sobre o “Parque Nacional do Iguaçu”, localizado a jusante do local previsto para construção da barragem. Atualmente,  o processo está em fase de análise pelo ICMBio, em razão de terem sido submetidos estudos complementares bióticos para avaliação dos impactos ambientais sobre o Parque Nacional do Iguaçu. O empreendimento foi integralmente desenvolvido por nós em parceria com a empresa de projetos de Florianópolis/SC, a Engevix, desde a revisão dos estudos de inventário, ao longo de aproximadamente quatro anos. Os direitos de exploração da UHE Baixo Iguaçu foram obtidos pela Neoenergia no LEN A-5 realizado em setembro de 2008 e, por meio de documento firmado previamente ao leilão, garantimos o direito de participar em 10% do empreendimento. Considerando-se nossa participação, alcançaremos uma potência própria correspondente de 35,0 MW. A Vale firmou CCVE de compra de 183,0 MW de energia da UHE Baixo Iguaçu, ao preço de R$99,00/MW hora.

Escrito pela Assessoria PMCLM| 11 Setembro 2012

Usina do Baixo Iguaçu é discutida em audiência pública

 

A construção de mais uma hidrelétrica no rio Iguaçu preocupa por possíveis impactos ambientais e econômicos

Fotos: Daniele Rodrigues/Click Foz do Iguaçu

Falta de informação e de diálogo com os moradores de Foz do Iguaçu preocupa

Quais os impactos que a construção da Usina Baixo Iguaçu pode causar à região? Como está o processo para a liberação da obra? Essas eram as perguntas que mais inquietavam o público que participou da audiência pública na tarde de terça-feira (19), na Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Iguaçu. A discussão foi proposta pelo vereador Valdir de Sousa Maninho e reuniu cerca de 50 pessoas, dentre elas autoridades políticas, representantes do turismo e de organizações não governamentais e a população em geral. Caso a construção da Usina se confirme, será a sexta no Rio Iguaçu, mais precisamente no município de Capitão Leônidas Marques, sudoeste do Paraná. A nova hidrelétrica ficará situada a 700 metros do Parque Nacional do Iguaçu (PNI) e a 90 quilômetros das Cataratas. Além disso, provocará o alagamento de uma área de 13 mil quilômetros quadrados.

Participaram da audiência pública, além de boa parte dos vereadores da casa, Jorge Pegoraro (Chefe do PNI), Felipe Gonzalez (Secretário de Turismo de Foz do Iguaçu), Paulo Angeli (presidente do Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu - COMTUR), Irineu Ribeiro (chefe do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná em Foz), os prefeitos de Capanema e Capitão Leônidas Marques, Eduardo Allou (secretário de turismo de Missiones/Argentina) e representantes de entidades de turismo e de ONGS ambientais.

Para abrir a audiência, o vereador Maninho, que presidiu a sessão por ter sido o propositor do encontro, destacou que o objetivo era informar a sociedade sobre a obra da Usina Baixo Iguaçu e como isso poderá afetar a cidade. “Não tivemos acesso ao projeto da Usina e fomos informados pela imprensa. Isso é inadmissível”, ressaltou o vereador.

Eduardo Allou, secretário de turismo de Misiones/Argentina, fez coro com Maninho e outros participantes da audiência reclamando da falta de informação oficial. Segundo ele, o que as autoridades do país vizinho sabem é por meio da imprensa. Uma vez que as ações no rio Iguaçu atingem a argentina, eles estão preocupados.

Impactos e alternativas - Como não houve a participação de representantes da empresa que pretende executar a obra, Adriano Violante, técnico ambiental que não representa nenhum das partes (nem contrária, nem favorável), fez consideração gerais sobre possíveis impactos que mais uma usina poderá causar no rio Iguaçu.

Violante citou o alagamento de terras férteis e, por conseqüência, o comprometimento do habitat de pessoas e animas; interferência no processo de reprodução dos peixes; redução da dimensão do rio e, por isso, do espaço para a fauna aquática; migração de trabalhadores para a região; e facilidade de acesso ao interior do PNI no período da construção da barragem.

O técnico frisou também algumas medidas possíveis caso a usina seja efetivada. Programas de apoio à mata ciliar, ao PNI e de educação ambiental e escada para reprodução dos peixes são algumas das sugestões. “Toda obra humana causa impacto. O que precisamos considerar é a nossa necessidade de consumir. Mudamos nosso modo de vida e o consumo de energia ou equalizamos essa relação com o meio ambiente”, pondera o técnico.

Obra - Apesar de ser um projeto antigo, a construção da Usina Baixo Iguaçu voltou à discussão em 2008, por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O orçamento estimado é de R$ 1 bilhão, com a geração de 2.200 empregos diretos durantes os três anos de obra (de 2010 a 2013). “Para Capitão Leônidas Marques esse empreendimento é muito importante para o desenvolvimento econômico, social e até ambiental, porque servirá de modelo para outras hidrelétricas”, defende Claudiomiro Quadri, prefeito do município.

O prefeito de Capanema, Milton Kafer, também apóia o projeto. Segundo ele, com o fechamento da estrada do Colono a cidade já foi muito prejudicada. “Não queremos gerar polêmica, mas do lado de lá do mato também existe pessoas que precisam viver. 90% da população que será atingida pela usina são favoráveis a obra e estão se organizando em associações já. Nós precisamos desse empreendimento”, salienta Kafer.

Trâmite - Em 2008, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deu anuência a obra mediante o estudo de impacto ambiental  apresentado pelo investidor, mas solicitou 26 pontos para complementação e mais 22 condicionantes. Com base nesse parecer, em 25/07/2008, o IAP concedeu uma licença prévia e deu início ao processo de liberação ambiental.

Em setembro de 2008, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez o leilão da Hidrelétrica que foi arrematada pelo consórcio Neoenergia, formado pelo Banco do Brasil (BB) Investimentos e o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) e mais um grupo espanhol, o Iberdrola.

Contudo, o ICMBio recuou, suspendeu a liberação e solicitou novos estudos para conceder a autorização novamente. “Nós do PNI vemos com muita cautela. Não estou aqui para dizer que sou a favor ou contra, mas para explicar as etapas que fazem parte do processo de autorização”, explica Jorge Pegoraro, Chefe do PNI. A preocupação, segundo ele, é preservar o Parque. Tanto que, o presidente do ICMBio, responsável por conceder ou não a autorização ao projeto, montou um grupo de trabalho com três analistas ambientais para conferir se os 26 itens solicitados serão atendidos.

Jorge Pegoraro informou ainda que representantes da UNESCO e do Parque Nacional Iguazú (lado argentino) demonstraram preocupação quanto à construção da Usina.  Outra ressalva feita pelo chefe é que no Plano de Manejo do Parque, revisado em 1999-2000, consta uma recomendação para que não sejam instaladas novas hidrelétricas no rio Iguaçu.

Divergências – Enquanto os prefeitos dos municípios de Capanema e de Capitão Leônidas Marques são defensores declarados da instalação da nova usina, representantes do turismo e de ONGs ambientais de Foz do Iguaçu e de Puerto Iguazu (Argentina), temem o impacto que a obra causará.

O secretário de turismo de Foz do Iguaçu, Felipe Gonzalez, e Paulo Angeli, presidente do COMTUR, foram comedidos e não se posicionaram contra a Usina, mas frisaram a importância de um estudo do impacto social, econômico e ambiental do projeto. “O que mais preocupa é a falta de informação”, destaca Gonzalez. O presidente do COMTUR reforça o discurso do secretário e comenta que desde 2008 a entidade está solicitando ao Ministério Público mais informações sobre a Usina. “O Parque é o condutor do desenvolvimento regional. É importante manter a vazão e a paisagem cênica. Por isso, pedimos um rigoroso estudo”, ressalta Angeli.

Para o vereador Nilton Bobato é difícil responder com precisão se a usina irá alterar a vazão das Cataratas. “Só saberemos depois da obra pronta e, aí, não dará mais para interferir”, polemiza o vereador.

Júlio Cesar Rodrigues, representante da Associação de Turismo Receptivo Internacional de Foz do Iguaçu (Atrifi), foi mais taxativo na posição da Entidade. “Não podemos concordar e aceitar que nossa região seja afetada com a construção de uma usina, totalmente na contramão da preservação. Deixamos que isso acontecesse com Sete Quedas, em 1973. Na época, recebíamos 1,4 milhão de turistas por ano. Hoje, recebemos menos que isso. Não sabemos a conseqüência de mais uma usina. Esses prefeitos (de Capitão Leônidas Marques e de Capanema) têm interesses político e financeiro. Precisamos de esclarecimento real e concreto”, afirmou Rodrigues.

Meio Ambiente – André Aliana, presidente da Associação de Defesa e Educação Ambiental de Foz do Iguaçu (ADEAFI), destacou que além de interferir na vazão das Cataratas, a obra mudará toda a fisiologia do rio, colocando em risco os peixes e a flora do local, e, inevitavelmente, causará danos ao Parque. “Uma usina será construída a 650 metros do PNI e alguém acredita que não afetará o Parque? Que não afetará o lado argentino?”, ironiza Aliana.

Ele criticou também a anuência concedida pelo ICMBio às vésperas do leilão da Aneel. Para o COMTUR, o questionamento do ambientalista é se a entidade teria a mesma preocupação em preservar o Parque em outras questões. “Deixa só mais um pedacinho ser degradado; deixa passar só mãos uns ‘carrinhos’; até que nada mais nos reste. A questão é, a ‘vazão’ será pautada pelos interesses de quem?”, alerta o presidente da ADEAFI.

Marcelo Penayo, da Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - Foz do Iguaçu (ADERE), lembrou que as Cataratas do Iguaçu já sofrem com os fenômenos climáticos, como “La Niña”, com longos períodos de estiagem (situação atual). E, a cada ano, a previsão é que fiquem mais intensos e mais freqüentes. “O mínimo que esperávamos é que o futuro de nossa região fosse discutido, pois terá reflexos para a biodiversidade e para o turismo – nosso sustento. Então, se for preciso, estamos pontos para a luta”, afirma o ambientalista.

Multa – O ambientalista André Aliana questionou a confiabilidade da empresa que responde pela obra do Baixo Iguaçu, Engevix Engenharia S/A, que em fevereiro de 2009 foi multada por litigância de má-fé. O Juiz Federal Substituto Sandro Vieira, da Vara Federal de Francisco Beltrão, multou em R$ 250 mil a empresa, pois teria pedido o arquivamento de um requerimento de licença ambiental, encerrando o processo que respondia e que impedia o início das obras de construção da usina. Contudo, depois abriu um novo requerimento, utilizando um Relatório de Impacto Ambiental semelhante ao questionado. O juiz classificou o ato de má-fé, por ter entendido que a Engevix teria arquivado o requerimento para se livrar do processo que impedia as obras.

Já no final da audiência as declarações de dois cidadãos pareciam resumir as inquietações que permaneceram mesmo depois de mais de duas horas de discussão – falta de informações sobre o projeto; o quê a cidade de Foz do Iguaçu fará de concreto a respeito; e quais os efeitos sociais, econômicos e ambientais da construção da Usina do Baixo Iguaçu. “Sei que vai gerar impacto. Então, se for sair, só espero que a pessoa que for comandar essa obra tenha consciência”, diz o ambientalista Francisco Amarilla. Já Pedro Vidal, cidadão comum e ex-barrageiro, como ele mesmo se definiu, disse “vai existir algum engenheiro para construir uma nova Cataratas para nós?”.